A empresa vai ter qual garantir este emprego da gestante em todo o here período de estabilidade ou remunerar a indenizaçãeste.
j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou por outrem;
Saiba, doravante, o que é a estabilidade gestante e quais são as obrigações da empresa previstas em lei. Clique aqui de modo a conferir! Aprecie mais neste artigo!
Poré especialmentem, é permitido de que a gestante labore em atividades de grau médio e baixo do insalubridade, a não ser qual apresente um atestado médico pedindo este seu afastamento.
Para saber Ainda mais Acerca a eventualidade do demissão da gestante, leia nosso artigo: Estabilidade da Gestante: Saiba quais são seus direitos!
Caso este patrãeste não faça a readmissãeste da gestante ou, precisamente ciente da gravidez, resolva demiti-la, é possível qual a empregada peça judicialmente a sua reintegraçãeste ao emprego.
contudo esteja esperta, como nãeste é a empresa de que decide o que pode ou não gerar esse Genero de dispensa.
Esse benefício é garantido pelo art. 7º, XVII da Constituição Federal.de modo a aquelas companhias qual participam do programa chamado de “empresas cidadãs”, a empregada deterá ainda o prazo de sua própria licença prorrogado por mais 60 dias.
Tal fato Pode vir a custar a vaga por emprego, como o empregador sabe qual, após pouco tempo por trabalho, a empregada será afastada do serviço. portanto, a lei proíbe a exigência por atestados por gravidez.
Dessa FORMATO, quem entende nãeste ser possível pedir exame de gravidez ao final do contrato acredita que tal determinação fere a intimidade da empregada.
Então, deseja saber Ainda mais A respeito de as leis trabalhistas de modo a gestante? Continue a leitura deste artigo e confira!
para além disso, depois do nascimento do bebê, igualmente é 1 dever da empresa conceder dois intervalos por 30 minutos em o expediente da funcionária para qual ela amamente este seu filho, até a criança completar seis meses de vida.
Assim, se a empregada for dispensada grávida e entrar com uma reclamaçãeste trabalhista ainda dentro do período do estabilidade, há a possibilidade por a mesma ser reintegrada ao trabalho.
Caso a entrevistada consiga provar que não foi contratada por manter-se grávida, É possibilitado a ingressar na justiça requerendo indenização por danos morais, basta Sondar um advogado trabalhista.